A Assembleia Legislativa deve começar a discutir, nesta quarta (27), projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) que reajusta as alíquotas fixas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a proposta prevê que o valor passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, configurando um aumento de 7,3%.
Para o diesel e o biodiesel, a alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Os gases natural e de cozinha terão redução no imposto, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. As alterações têm o objetivo de implementar em Goiás dois convênios de ICMS aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 30 de outubro. O secretário estadual de Fazenda, Francisco Sérvulo, argumenta na justificativa encaminhada à Alego que as decisões do Confaz devem ser seguidas "por todos os estados e pelo Distrito Federal". Impacto
A redução nas alíquotas dos gases natural e de cozinha deve implicar em redução de R$ 9,3 milhões na arrecadação prevista para 2025. Os aumentos referentes a diesel, etanol e gasolina reforçarão o caixa estadual em R$ 356,7 milhões. O saldo projetado é de R$ 347,4 milhões.
Base
Deputados estaduais tentaram aprovar, em plenário, requerimento para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o cancelamento de auditoria requisitada em agosto para verificar os contratos da gestão estadual com as OSs. Faltou quórum.
Oposição
Autor do pedido de auditoria na condição de presidente da Comissão de Saúde da Alego, Gustavo Sebba (PSDB) foi o responsável pelo pedido de verificação de quórum que impediu a votação.
Individual
Sebba argumenta que a legislação dá a presidentes de comissões a prerrogativa de solicitar auditorias ao TCE. Em Brasília
O prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), vai à Brasília nesta quarta (27) se reunir com dirigentes do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, que tem tratativa com município para financiar em 120 milhões de dólares um programa de infraestrutura. O emedebista vai manifestar a intenção de assinar o contrato.
Tá pronta
A Secretaria de Estadual de Cultura entregará na segunda (2), com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB), a restauração da Igreja São João Batista, situada no antigo Arraial do Ferreiro, na cidade de Goiás. O restauro faz parte do projeto "Fé, Religiosidade e Devoção" e inclui a instalação do forro que foi questionada pelo Iphan.
Longevidade
O argumento do governo estadual é o de que, sem a instalação do forro, haveria o risco de o trabalho de restauração ser destruído pela chuva em pouco tempo.
Pergunta para:
Zacharias Calil
Deputado federal pelo UB Como foi a reunião da bancada federal com Sandro Mabel (UB)?
Foi ótima porque ele teve um apoio total da bancada. É uma situação boa para o Mabel com os parlamentares. Ele expôs todos os problemas que Goiânia está enfrentando e reforçou que a principal meta dele é a Saúde. Cada um de nós agora vai ver a melhor maneira de ajudar. Todo mundo ficou impressionado com a disposição e o entusiasmo que ele está para solucionar os problemas.
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